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27 de Abril de 2024
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    Democracia racial é ilusória - Folha de Pernambuco (Cotidiano)

    No último mês de julho foi ancionada a lei que reserva 0% das vagas oferecidas nos oncursos públicos federais a retos e pardos, à época coniderada uma vitória na luta ela desigualdade racial no aís, como ação afirmativa esratégica para acelerar a moilidade à população negra m dez anos. Até que essas e utras políticas afirmativas coecem a dar frutos, o Brasil é isto com resalvas quanto à deocracia racial, segundo esudo publicado no início deste ês e que deverá ser aprovao pelo Conselho de Direitos umanos da Organização as ações Unidas (ONU). O doumento conclui que o Brasil ive um mito de democracia acial e que existe racismo nstituicionalizado.

    Essas conclusões são baeadas nas visitas feitas por specialistas, convidadas pela rganização, emalguns estados a federação, incluindo Perambuco. Já podemos dizer ue existem mudanças visíeis na questão racial brasileia, mas ainda é muito aquém. ão é fácil resolver um prolema de mais de 400 anos de egime escravocrata e de exclusão. A sociedade herda e reproduz essas mazelas do passado, conclui o professor e coordenador domestrado Educação, Cultura e Identidade, oferecido pela Fundação JoaquimNabuco (Fundaj) emparceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Moisés de Melo Santana, que também é professor do departamento de educação da UFRPE. A pós-graduação, que está na sua primeira turma, inclusive tem reserva de 20% das vagas para graduados negros. Dos 20 alunos matriculados, três ocupama cota. O curso, entre outros objetivos, deve formar profissionais da educação para aplicação da Lei 10.639 de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo das escolas públicas e particulares o ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira.

    Para o pró-reitor de extensão da Universidade Federal de Pernambuco, Edilson Fernandes de Souza, as conclusões da ONU são realidade. Souza acredita que essa realidade vai mudar a médio e longo prazo, já que a política de acesso às universidades para negros e alunos oriundos de escolas públicas ainda é muito recente. Já percebemos umgrupo desses estudantes ocupando essas vagas, comemora, que não teve as mesmas chances para ingressar em uma universidade pública. Ele lembra a época em que estudou ensino fundamental e médio em escolas do Recife não tinha qualquer incentivo dos professores.

    Nunca imaginei que umdia pudesse fazer uma graduação. Muito menos numa universidade pública, lamenta. Edilson Fernandes fez graduação e mestrado em universidades particulares no Rio de Janeiro, até fazer doutorado na Universidade Estadual de Campinas, São Paulo e Pós-doutorado em Portugal. Sofri muito e ainda sofro com a discriminação até mesmo dentro da universidade, confidencia.

    OPORTUNIDADE A tendência é de mudar esta realidade em dez anos, quando a comunidade universitária tera negros, índios e alunos de escolas públicas, ressalta o professor, se referindo ao percentual de contas que será ampliado ao longo dos próximos anos. Essas populações precisam de oportunidade. Quanto maior o grau de escolaridade, mais conteúdo, mais condições de competir d igualdade na sociedade, conclui Edilson Souza.

    Maria Bernadete Figueiroa, procuradora de justiça do Ministério Público de Pernambuco e coordenadora do grupo de Enfrentamento ao Racismo e respeito à diversidade do Conselho Nacional do Ministéri Público, acredita, além da oportunidades o cumprimento da legislação e dos compromissos que o Brasil assumi durante a Conferência Mundial das Nações Unidas Contr o Racismo, em Durban, n Africa, em2001. OPaís assumi diversos compromissos com adequar a legislação, mexer no material didático do ensin fundamental e médio, capacitar os professores, entre outros. É preciso que a sociedade e a instituições conheçam as leis ainda estamos tateando nest questão. O grande problema é que as pessoas não valoriza o racismo. Fingem que o Brasil é uma democracia racial mas os negros ainda ocupa os piores lugares no mercad de trabalho, a juventude negra é assassinada, e questõe como cotas ainda causa polêmica, conclui.

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