Um desafio permanente - Jornal do Commercio (Política)

Jumariana Oliveira

A educação é apresentada sempre como uma das áreas prioritárias para os candidatos, seja em nível municipal, estadual ou federal. Em cada eleição, é comum ouvir os postulantes falando que o tema vai ser foco das suas gestões. Este ano não é diferente. Os principais candidatos ao governo estadual já se colocaram como defensores de melhorias para o sistema educacional em Pernambuco. Os diversos programas estaduais criados nos últimos anos, na visão de especialistas, não contribuíram para a melhoria da Educação no Estado.

Com um sorriso no rosto, o professor Uziel Ferreira, de 39 anos, virou o centro das atenções. Os olhos dos alunos da Escola Estadual João Pessoa Guerra estavam todos voltados para ele. Mas o cenário nem sempre lhe é favorável. Uziel cumpre uma carga mensal de 390 horas, período considerado exaustivo por qualquer profissional. Nem sempre, porém, tem como garantia a atenção dos seus educandos. Para proporcionar uma vida confortável para as duas filhas e a esposa, o educador trabalha nos três expedientes nas segundas, quartas e sextas-feiras.

Professor de matemática, Uziel, além de ensinar na unidade estadual à tarde e no período noturno, tem outro vínculo em nível municipal no período da manhã. Todos os dias dá expediente de 7h30 ao meio-dia na Escola Municipal Otávio de Meira Lins, no Vasco da Gama, Zona Norte do Recife. O segundo emprego passou a fazer parte da rotina de Uziel há três anos. A justificativa para o esforço de conciliar as duas atividades é apenas uma: a busca pela melhoria salarial.

No Estado, o professor recebe uma salário de pouco mais de R$ 1.782,00, que aliado à remuneração na Prefeitura do Recife, lhe proporciona uma renda mensal bruta de R$ 4.400,00. "Se eu pudesse, eu só teria um emprego, mas tenho que dar saúde, educação, vestimenta e diversão às minhas filhas. Só faço isso pela questão do salário", afirma o professor, que ensina na rede pública estadual há oito anos.

A situação do professor Uziel retrata a vida da maioria dos professores do ensino público em Pernambuco. A valorização do profissional é um dos principais desafios a serem encarados pelo próximo governador. Apesar de o piso salarial do professor ser pago no Estado, a categoria alega que a remuneração é uma das piores do Brasil.

Atualmente, o salário pago ao professor da rede pública estadual é de R$ 1.782,00 para aqueles com ensino superior e carga de 40 horas semanais. Em 2009, o salário era de R$ 982,00. O valor sofre alterações de acordo com o tempo de serviço prestado, conforme prevê o plano de cargos e carreiras da categoria. Há também gratificações para aqueles que ensinam em escola de tempo integral. A remuneração para os educadores com formação de ensino médio é de R$ 1.698,00, uma diferença de 5%.

A rede estadual conta com um quadro de 28 mil profissionais efetivos da Educação, segundo dados do Sindicato dos Trabaladores em Educação de Pernambuco (Sintepe). Outros 18 mil professores têm contratos temporários com o governo do Estado. "Só para ter uma ideia, na Paraíba o salário inicial é de R$ 2.112,00, e em Sergipe é R$ 2.334,00. Temos o pior salário do País. É preciso valorizar a categoria", defende o presidente do Sintepe, Heleno Araújo.

A correria dos profissionais da educação acaba interferindo na qualidade de vida do educador. Segundo Heleno Araújo, um levantamento feito entre os trabalhadores da área mostra que 33% dos educadores apresentam algum tipo de problema de saúde devido ao ritmo de trabalho.

A valorização da categoria, no entanto, não envolve apenas a melhoria de salário. O sindicato alega que há falta de diálogo entre o Estado e os educadores, o que acaba refletindo na base estudantil. Uma das críticas é com as ações mais recentes feitas no nível estadual, como a distribuição de tablets para os alunos das escolas estaduais. "Muitos não prestam atenção na aula por conta disso. Enquanto que algumas escolas ainda possuem estruturas precárias, algumas até sem banheiros", alega o dirigente.

Professora titular do Centro de Educação da UFPE, Márcia Aguiar, que é uma das coordenadoras do Fórum Estadual de Educação de Pernambuco, acredita que a valorização da categoria em Pernambuco é uma das principais fragilidades do sistema atual. "Talvez esse seja o calcanhar de Aquiles, porque em geral os governos vêm sempre apontando para questão da formação isolada, da valorização e condições do trabalho. Não da para fazer isso. Tem o lado da formação, mas tem condições salariais. Se não tiver uma elevação do nível salarial desses professores, eu não vejo como esse plano ser alcançado", destacou.

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Um plano em cinco meses

Quem assumir o governo estadual em janeiro de 2015 terá um desafio que deverá ser encarado com rapidez. No início de junho do próximo ano, acaba o prazo para a atualização do Plano Estadual da Educação (PEE), que está sem renovação desde 2012, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Pernambuco (Sintepe). Em junho deste ano, o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional da Educação (PNE). A partir da data, os Estados têm até um ano para refazer os seus documentos.

O Plano Nacional da Educação é composto por 20 metas e suas respectivas estratégias. Tem um prazo de 10 anos, mas as metas têm prazos variáveis para serem cumpridas. Nele, é possível encontrar objetivos como universalização do ensino fundamental, que dura nove anos, para toda população de 6 a 14 anos de idade, alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade, e oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.

O plano estadual deverá estar em consonância com o plano nacional e mostrar os caminhos para o atingimento das metas. Com ele, será possível ter ideia das estratégias para as melhorias do sistema educacional em Pernambuco. O plano está sendo elaborado pelo Fórum Estadual da Educação, composto por representantes de 33 segmentos, incluindo o governo estadual. Vale destacar que próximo governador só terá cinco meses para elaboração das propostas até o prazo da aprovação do plano. "A responsabilidade de todos os governantes é responder completamente de que forma vão garantir essas metas, do ponto de vista do Estado", avaliou a presidente do Fórum, professora Márcia Aguiar.

Para a educadora, o grande desafio para a elaboração das propostas é a integração entre a categoria e governo. "O diálogo é importantíssimo. Você só atinge essas metas se tiver uma gestão democrática, não pode ser uma gestão autoritária", opinou. Ela também destacou que é preciso saber quais os fiscalizadores do plano, já que nos últimos anos não houve controle sobre o cumprimento das metas.

A professora destaca que a atual forma de conduzir a educação em Pernambuco apresenta equívocos justamente pela falta de diálogo com a categoria. Ela destacou a elaboração de diversos programas estaduais que, na sua opinião, não modificam a essência dos problemas da Educação. "Há não sei quantos programas no Estado. Isso, para mim, não é educação. É um conjunto de ações dispersas e que enlouquece qualquer um. Precisamos saber se vai ter um projeto educativo para o Estado e se vai ser discutido amplamente com seus professores", avaliou.

UPE: interiorização e foco nos desafios

Era uma segunda-feira, dia 14 de dezembro de 2009. Naquele dia, alunos e professores da Universidade de Pernambuco (UPE) lotaram o auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP) para comemorar a assinatura de um decreto que garantiria a gratuidade para os estudantes da única universidade estadual. A administração pública decidiu assumir as despesas das taxas - que variavam entre R$ 27 e R$ 110 - pagas por pelo menos metade dos 15 mil alunos ativos na época. Essa responsabilidade, porém, não trouxe apenas pontos positivos para a instituição.

Ao longo dos anos, o repasse feito pelo Estado para a entidade não acompanhou o ritmo de crescimento da universidade, que atualmente tem 11 campus espalhados por todas as regiões de Pernambuco. A interiorização da UPE, somada à necessidade de novos professores e a falta de investimentos para custeio da instituição, acabou provocando uma crise na universidade e esse é um dos desafios que deverão ser enfrentados pelo próximo gestor que assumir o Palácio do Campo das Princesas em 2015.

Parte da renda prevista para a manutenção da entidade atualmente é destinada para o pagamento de salários dos professores temporários. Com isso, os recursos que deveriam ser utilizados para melhorias da universidade ficam comprometidos com despesas mais urgentes, como o pagamento dos temporários. O campus de Petrolina, um dos maiores do Estado, é um dos que mais enfrenta dificuldades. Diretor da unidade, o professor Moisés Almeida relata que vive sob pressão dos órgãos de controle. "De um lado, tem o Tribunal de Contas que pede a realização e concurso para as vagas que estão em aberto. Por outro lado, o Ministério Público exige que as aulas sejam dadas, porque esse é o direito do aluno. Temos que colocar os temporários", informou Moisés Almeida. A unidade conta 118 professores efetivos e 36 com contratos temporários. O campus oferece 10 cursos.

A universidade conta com um corpo de 1.003 professores efetivos. No final do ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou a realização de um concurso que cria mais 280 vagas para profissionais da área, abaixo da demanda necessária. Mesmo assim, o concurso ainda não tem data de previsão de ser realizado. Uma demanda para quem vai assumir a gestão estadual.

Problemas de infraestrutura - além da precarização dos prédios, há escassez de laboratórios específicos para determinados cursos - também são constantes na UPE. Em Arcoverde, por exemplo, as aulas ocorrem nas salas de uma escola estadual. Os alunos do curso de odontologia, apesar de já estarem no quinto período, nunca tiveram aulas práticas laboratórios porque eles não existem. Já em Serra Talhada, ainda perduram dúvidas sobre o hospital onde os alunos do curso de medicina irão por em prática os conceitos da universidade.

Presidente do diretório estadual da UPE, a estudante de enfermagem Andressa Ribeiro, 22 anos, ainda destaca que falta estrutura para receber os alunos de outros municípios, já que não existe casa do estudante. A representante do corpo estudantil afirmou que o próximo governador precisará priorizar a formulação do Plano Estadual de Assistência Estudantil, que ainda não existe.