PT ameaça processar Barbosa - Jornal do Commercio (Política)

NA BRIGA Mesmo sem o aval da presidente Dilma, líder mobiliza partidos aliados e cobra do STF isonomia no "mensalão tucano"

BRASÍLIA - O PT estuda pedir ao Senado para entrar com representação contra o presidente do STF, Joaquim Barbosa, por crime de responsabilidade. Os petistas avaliam que Barbosa feriu a Constituição ao permitir que parte dos réus do mensalão começasse a cumprir as penas em regime fechado, mesmo condenados ao semiaberto - como foi o caso de José Dirceu e José Genoino. Ontem à noite eles foram colocados no semiaberto.

O partido também tem outro dois argumentos contra Barbosa: o fato de os réus não estarem cumprindo as penas em seus domicílios e José Genoino não estar recebendo tratamento médico adequado no Complexo Penitenciário da Papuda.

Pela Constituição, o Senado é a instituição que tem poderes para investigar ações do Supremo em casos de crimes de responsabilidade. Se o processo for aberto, ele pode resultar no impeachment de Barbosa, entre outras sanções, segundo avaliam os petistas. O PT busca o apoio de partidos governistas para assinarem em conjunto um pedido de informações ao Supremo - pontapé inicial para a abertura da ação.

A ideia foi apresentada durante reunião da presidente Dilma Rousseff com líderes aliados, no Palácio do Planalto, realizada ontem. Segundo relato de líderes que participaram do encontro, entretanto, Dilma desestimulou a eventual ação contra Barbosa. A presidente disse que não vai se manifestar publicamente sobre o mensalão porque quer evitar uma crise institucional entre os Poderes.

A ação foi sugerida pelo líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), com o apoio da cúpula do partido. Antes de decidir sobre a representação, porém, o PT deve endossar requerimentos de advogados dos réus encaminhados ao Supremo. Se os pedidos dos advogados não forem atendidos, aí o partido pretende pedir ao Senado para pedir informações ao STF, com o apoio de siglas aliadas.

"Amanhã (hoje) vamos tratar com nossa bancada e com líderes aliados se apresentaremos posicionamento próprio ou apoiaremos os requerimentos de advogados nessa direção. O Supremo responde ao Senado pelos crimes de responsabilidade", afirmou Dias.

O PT também vai cobrar do STF isonomia no julgamento do chamado mensalão tucano, ocorrido em Minas Gerais em 1998. O partido quer que o Supremo dê celeridade na análise do caso e condene os réus - em sua maioria, políticos do PSDB. "Por que não foi feita denúncia sobre esse inquérito? Por que ele dorme nas gavetas da Procuradoria-Geral da República? O que queremos é que seja respeitada a Constituição e seja feita Justiça", provocou Dias.

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A procura por Pizzolato

BRASÍLIA - O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato já está na lista de procurados no "site" da Interpol. Na página do órgão na internet, ele é descrito como "procurado pelas autoridades judiciais do Brasil por condenação/para cumprir sentença". O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai encaminhar ao STF pedido de providências que levem à prisão e ao cumprimento da pena.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão. Ele deixou o País clandestinamente e se refugiou na Itália. Ainda não está claro se Janot pedirá a prisão para fins de extradição de Pizzolato à Justiça italiana.

Segundo o ex-diretor do escritório brasileiro da Interpol Jorge Pontes, não existe a possibilidade do ponto de vista jurídico da Itália autorizar a extradição, em caso de prisão do ex-diretor. Pizzolato tem dupla cidadania, brasileira e italiana. Outra alternativa do procurador-geral é pedir a prisão de Pizzolato para que o ex-diretor enfrente um processo no Judiciário italiano.

APOSENTADORIA

Com aposentadoria mensal de cerca de R$ 25 mil, a vida do ex-diretor do BB está longe de ser franciscana. Esse valor, convertido para a moeda utilizada na Itália chega a 8 mil euros. Bem acima da média salarial daquele país, de 815 euros, o que irá lhe garantir uma vida bem acima dos padrões europeus, após a crise financeira internacional.

A assessoria da Previ, fundo de pensão dos funcionários do BB, informou que a instituição continuará creditando a aposentadoria na conta pessoal de Pizzolato e não a transferirá para outra instituição financeira em outro país, a não ser que haja determinação judicial para isso.