Vídeo sobre mediação comunitária é lançado na AMPPE

Como mediar conflitos sem recorrer à Justiça? Os moradores do bairro de Casa Amarela, região norte do Recife, sabem a quem se dirigir: o Núcleo de Justiça Comunitária - NJC. As ideias do projeto foram traduzidas no vídeo Em Casa Amarela, problema tem solução: Conciliação, que será lançado no dia 18/10, sexta-feira, às 18h30, na sede da Associação do Ministério Público - AMPPE, que apoia a iniciativa do NJC. Na ocasião, a analista judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB, Elaine Gomes de Abrantes, ministrará palestra sobre mediação comunitária.

O NJC-Casa Amarela é um órgão que busca democratizar o exercício da Justiça. Com esse trabalho, os problemas podem ser resolvidos de forma simples, sem intervenção de juiz ou advogado. Para isso, é preciso viabilizar um momento de diálogo para ouvir as vozes envolvidas nos conflitos e buscar um acordo, sem apontar culpados ou abrir processos. Assistida pelo órgão, a população de Casa Amarela pode expor conflitos que vão desde problemas com vizinhos a questões que envolvem a comunidade em si, como esgoto a céu aberto, falta de água e transporte público.

Através de Sessões de Mediação orientadas por um mediador comunitário, o Núcleo permite que ambas as partes envolvidas, indivíduo ou instituição, sejam ouvidas em busca de um consenso. Quando não é viável entrar num acordo através do diálogo, o NJC encaminha as partes para o atendimento jurídico gratuito. Além disso, o órgão tem promovido a aproximação do MPPE com a população local através de reuniões e palestras sobre direitos humanos.

Sob coordenação da promotora de Justiça, Sineide Barros, o NJC-Casa Amarela é resultado da parceria entre o Ministério Público de Pernambuco - MPPE e o Ministério da Justiça, possibilitado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.

Palestra

A palestrante convidada, Elaine Gomes de Abrantes, acredita que esse procedimento de resolução de conflitos resgata a cidadania, além de ser o exercício pleno da democracia. O poder do conhecimento, segundo a analista, é transferido de representantes da Justiça para as próprias partes envolvidas volta-se às origens para resolver os problemas.

O contato com o trabalho do NJC-Casa Amarela levou Elaine a desenvolver sua dissertação de mestrado, intitulada Novos cenários de acesso à Justiça: experiência da retórica da mediação do Núcleo de Justiça de Casa Amarela, que inspirará sua palestra. Para desenvolver seus estudos, ela acompanhou durante seis meses as atividades do NJC, presenciando as mediações (com autorização das partes envolvidas e sem quebrar o sigilo das sessões). Elaine espera levar o projeto a comunidades paraibanas.