CNMP teve denúncia anônima - Folha de Pernambuco (Política)

O pedido de demissão, realizado, há dois dias, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o procurador regional do Trabalho da 6ª Região José Janguiê Bezerra Diniz, proprietário do Grupo Ser Educacional, teria sido motivado por uma denúncia anônima. Em maio deste ano, o conselheiro do CNMP Tito Amaral recebeu relatos de que membros do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho alegaram-se impedidos de apreciar os indicativos do acumulo do cargo público com o exercício de atividade empresarial pelo proprietário da JJ Participação, detentora da marca Ser Educacional. O que é vedado por lei. De acordo com CONSELHOpediu na quarta a demissão do procurador uma fonte doBlog da Folha no MPT, durante sessão plenária, Amaral ainda teria dito estranhar o fato de Janguiê acumular os seus dois ramos de atuação desde 1998, sem ter recebido qualquer tipo de questionamento jurídico.

O inquérito instaurado para apurar o fato comprovou que o empresário atua como diretor de uma faculdade no Recife, e ainda ficou constatado que o membro do MPT foi presidente de entidade de classe do setor. Outra ação vedada pela Legislação. A caraterização de improbidade administrativa ficou evidente para o Pleno do CNMP, que, por unanimidade, decidiu pelo envio de processo administrativo ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Ainda segundo a fonte, a denúncia pode ter sido motivada por razões políticas, uma vez que o empresário teria demonstrado o desejo de disputar uma vaga no Senado Federal. Diniz tem conversado com dirigentes do PSB e do PMDB. Por meio de nota, Janguiê negou que tenha faltado, durante 20 anos de atuação como procurador regional do Trabalho da 6ª Região, a qualquer uma de suas atividades como procurador e que nunca atrasou um processo ou parecer.